Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

1.1. O MODUS trata dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD (Lei 13.709/2018):

1.2. Categorias de dados tratados:

2.1. O MODUS utiliza APIs de Inteligência Artificial de provedores terceiros (como Google Gemini) para processar e gerar conteúdo personalizado. Ao usar o aplicativo, você autoriza o envio de fragmentos dos seus dados de perfil (objetivo, dados biométricos gerais) para os servidores desses provedores, localizados fora do Brasil.

2.2. Os dados enviados a provedores de IA são pseudonimizados — não incluem seu nome real, e-mail ou informações diretamente identificáveis. O vínculo entre o prompt e o usuário existe apenas no sistema interno do MODUS.

2.3. Os provedores de IA contratados possuem políticas de não utilização de dados de API para treinamento de modelos. Contudo, você reconhece que fragmentos de dados processados em servidores externos estão sujeitos às políticas de privacidade desses provedores.

2.4. Serviços de terceiros utilizados:

3.1. Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• personalizar as sugestões educativas de bem-estar geradas pela IA;
• salvar seu histórico de treinos, refeições e avaliações;
• enviar notificações de acompanhamento que você optou por receber;
• processar e validar sua assinatura;
• garantir a segurança e o funcionamento do sistema;
• cumprir obrigações legais e regulatórias.

3.2. O MODUS não vende, aluga, cede ou comercializa seus dados pessoais ou de saúde com anunciantes, seguradoras, farmácias, planos de saúde ou qualquer terceiro para fins comerciais.

4.1. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: criptografia em trânsito (TLS 1.3), criptografia em repouso no banco de dados, controle de acesso por autenticação multi-fator para operadores, e auditorias periódicas de segurança.

4.2. Você reconhece que, apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de segurança é 100% inviolável. O MODUS envidará todos os esforços razoáveis para conter e notificar incidentes de segurança dentro do prazo previsto na LGPD (72 horas para notificação à ANPD em casos de risco relevante).

6.1. Após a exclusão da conta, seus dados serão removidos dos servidores ativos em até 30 (trinta) dias.

6.2. Cópias de segurança (backups) são purgadas definitivamente em até 60 (sessenta) dias.

6.3. Dados necessários para cumprimento de obrigação legal (ex: registros de transações financeiras) serão retidos pelo prazo mínimo exigido pela legislação aplicável, mesmo após a exclusão da conta.

O MODUS não é destinado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos que dados de menores foram coletados sem o devido consentimento de responsável legal, procederemos à exclusão imediata desses dados.

Alterações substanciais nesta Política serão comunicadas por notificação push e/ou exibição de tela de aceite no próximo acesso. A versão vigente sempre estará disponível em Perfil > Configurações > Privacidade.